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Termos de Serviço — O estopim
Última atualização: 19 de agosto de 2025
1) Quem somos e a quem estes Termos se aplicam
O O estopim é um site de conteúdo jornalístico (notícias, jornalismo investigativo, literatura, opinião política, análises e podcasts). Estes Termos regulam o uso de todas as áreas públicas do site, bem como funcionalidades opcionais como comentários, newsletter e envio de sugestões de pauta (quando habilitados).
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Controlador/Editor responsável: Raul Guilherme Macedo Silva
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CNPJ/CPF: 089.958.284-20
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Contato editorial: oestopim.redacao@gmail.com
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Contato jurídico/termos: oestopim.redacao@gmail.com
Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e de Cookies.
2) Idade mínima e classificação etária
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O conteúdo é destinado ao público geral adulto e recomendado para maiores de 13 anos.
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Menores de 13 anos não devem enviar dados pessoais sem consentimento de responsável legal.
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O conteúdo pode tratar de temas sensíveis (política, violência, discriminação, corrupção, direitos humanos etc.). Recomendamos orientação de pais/responsáveis para menores de 18 anos.
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Não publicamos conteúdo sexual explícito, pornografia ou incentivo a práticas ilegais.
3) Uso permitido e usos proibidos
3.1 Uso permitido
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Acesso e leitura de matérias, crônicas, análises e podcasts.
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Compartilhar links do O estopim em redes sociais, apps de mensagem e sites, citando a fonte.
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Utilização pessoal e não comercial do conteúdo, com preservação de créditos e sem alterações indevidas.
3.2 Proibições
Você não pode:
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Copiar, reproduzir, republicar, traduzir, transformar, vender, licenciar, arquivar ou redistribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito.
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Praticar scraping, mineração massiva, uso de robôs/crawlers para copiar conteúdos e bases de dados.
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Enviar, publicar ou propagar material ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros (inclusive direitos autorais e de imagem).
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Inserir malware, phishing, tentativas de engenharia social ou explorar vulnerabilidades.
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Interferir no funcionamento do site (DDoS, manipulação de APIs, tentativas de intrusão).
Em caso de violação, poderemos bloquear o acesso, remover conteúdo, preservar provas e adotar medidas legais.
4) Conteúdo editorial, independência e transparência
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Opiniões assinadas são de seus autores.
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Conteúdos patrocinados, publieditoriais ou parcerias serão identificados como tal.
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Correções e atualizações poderão ser feitas a qualquer momento (ver seção “Correções e direito de resposta”).
5) Comentários, participação e licenças do usuário (quando habilitados)
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Ao publicar um comentário, você concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibirmos, armazenarmos, indexarmos e moderarmos seu conteúdo no site e em canais oficiais do O estopim.
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Regras dos comentários: mantenha civilidade; é vedado discurso de ódio, incitação à violência, assédio, spam, propaganda comercial e divulgação de dados pessoais de terceiros.
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Moderação: podemos editar para adequação (ortografia/formatação), retirar comentários e banir perfis em caso de reincidência. Decisões de moderação visam proteger a comunidade e a lei.
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Todos os comentários em posts são de responsabilidade de seus autores.
6) Direitos autorais e propriedade intelectual
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Textos, áudios, imagens, vídeos, códigos, design e marcas são protegidos por direito autoral e propriedade industrial.
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Citações breves com link e crédito são admitidas para fins críticos, jornalísticos e acadêmicos, sem reprodução integral.
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Para republicação, licenciamento ou parcerias, escreva para oestopim.redacao@gmail.com.
7) Links externos, players e integrações
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Podemos incorporar players e widgets de terceiros (ex.: plataformas de podcast, vídeo, análise de tráfego).
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Cada serviço externo possui termos e políticas próprios. O estopim não se responsabiliza por práticas de privacidade e conteúdos de sites de terceiros. Navegue com discernimento.
8) Correções, retificações e direito de resposta
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Pedidos de correção factual ou direito de resposta devem ser enviados para oestopim.redacao@gmail.com, com:
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URL; 2) Trecho questionado; 3) Fundamentação e documentos; 4) Resposta pretendida.
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A equipe analisará em prazo razoável e publicará correções, atualizações, retratações ou direito de resposta quando cabível.
9) Isenções de responsabilidade (disclaimer)
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O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade, adequação ou ausência de erros.
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Análises e opiniões não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional.
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Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso do site.
10) Limitação de responsabilidade
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Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total por quaisquer danos diretos relacionados ao uso do site limita-se ao valor total pago pelo usuário pelo serviço específico (em regra, R$ 0,00, por se tratar de acesso gratuito), salvo dolo ou culpa grave.
11) Indenização
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Você concorda em indenizar o O estopim, seus editores e colaboradores por reclamações de terceiros decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou infração a direitos de terceiros.
12) Privacidade e dados pessoais
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O tratamento de dados pessoais é descrito em Política de Privacidade e Política de Cookies (abaixo), que fazem parte integrante destes Termos.
13) Alterações dos Termos
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Poderemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Publicaremos a nova versão com data e, quando mudanças forem relevantes, exibiremos aviso destacado no site.
14) Legislação e foro aplicáveis
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Aplicam-se as leis brasileiras. Em relações de consumo, o foro do domicílio do usuário prevalece; nos demais casos, o foro será o da comarca de Arcoverde/PE.
Política de Privacidade — O estopim
Última atualização: 19 de agosto de 2025
Esta Política explica quais dados coletamos, para que usamos e quais direitos você tem. Buscamos ser claros e objetivos.
1) Quem controla seus dados
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Controlador: O estopim
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Encarregado/DPO: Raul Guilherme Macedo Silva — E-mail: oestopim.redacao@gmail.com
2) Quais dados coletamos
2.1 Fornecidos por você
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Cadastro/Newsletter/Contato: nome, e-mail e mensagem; eventualmente profissão, organização e interesses editoriais (se o formulário ofertar esses campos).
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Comentários: nome de exibição, e-mail (não público) e conteúdo do comentário.
2.2 Coletados automaticamente
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Dados técnicos: IP, data/hora, URL, user agent (navegador, SO), idioma, resolução, tempo de sessão, páginas visitadas.
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Cookies e identificadores (ver Política de Cookies).
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Localização aproximada por IP (cidade/região) para métricas e antifraude.
2.3 De terceiros (quando você interage)
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Players/Widgets (podcast/vídeo, comentários externos): essas plataformas podem coletar informações conforme as políticas delas.
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Métricas e segurança: provedores de hospedagem, CDN e análise de tráfego podem tratar logs para desempenho e mitigação de abusos.
3) Para que usamos seus dados (finalidades)
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Entrega de conteúdo (carregar páginas, players e imagens).
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Comunicação (responder mensagens, enviar newsletter se você se inscrever).
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Moderação e segurança (prevenir spam, abusos e ataques).
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Métricas e melhorias (entender audiência, corrigir bugs, aprimorar UX).
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Obrigações legais (responder ordens judiciais/autoridades e manter logs pelo prazo legal).
4) Bases legais
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Utilizamos, conforme o caso:
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Consentimento (ex.: assinatura de newsletter; cookies não essenciais).
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Legítimo interesse (ex.: segurança, métricas essenciais, antifraude).
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Execução de contrato/serviço (ex.: entregar o site e seus recursos).
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Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: guarda de registros de acesso).
5) Compartilhamento
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Podemos compartilhar dados com operadores que nos auxiliam (hospedagem, CDN, e-mail transacional, ferramentas de análise e moderação). Esses terceiros tratam dados segundo nossas instruções e acordos de proteção.
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Não vendemos dados pessoais. Se houver publicidade/afiliados no futuro, deixaremos claro e pediremos consentimento quando necessário.
6) Transferências internacionais
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Servidores ou prestadores podem estar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação brasileira.
7) Retenção e prazos
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Registros de acesso à aplicação: mantidos pelo prazo legal mínimo.
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Newsletter: até você cancelar a inscrição.
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Comentários e mensagens: enquanto necessários à finalidade editorial, à segurança e ao histórico do site.
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Logs de segurança: conforme necessidade operacional e prazos legais.
Ao fim dos prazos, dados são excluídos ou anonimizados.
8) Seus direitos
Você pode solicitar, a qualquer momento:
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Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados;
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Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;
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Portabilidade (quando aplicável);
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Informação sobre compartilhamentos;
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Revogação do consentimento (ex.: cookies não essenciais, newsletter);
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Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.
Para exercer, escreva para [privacidade@oestopim.com] informando: 1) o direito pretendido; 2) e-mail cadastrado; 3) URL(s) envolvida(s); 4) comprovação de titularidade, quando necessário. Responderemos em prazo razoável.
9) Crianças e adolescentes
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Menores de 13 anos não devem enviar dados sem consentimento dos responsáveis.
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Para adolescentes (13–17), recomenda-se uso orientado pelos responsáveis.
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Se identificarmos dados de criança sem consentimento, excluiremos.
10) Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do site: HTTPS, segregação de acessos, logs de auditoria, atualizações de segurança e práticas de menos dados, por menos tempo. Nenhuma plataforma é 100% segura, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.
11) Incidentes e comunicação
Caso ocorra incidente com risco relevante aos titulares, avaliaremos o impacto e poderemos comunicar os afetados e autoridades competentes, quando aplicável.
12) Contato do Encarregado (DPO)
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Nome: Raul Silva
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E-mail: oestopim.redacao@gmail.com
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Canal alternativo: +55 87 9 9101 2337 (WhatsApp)
13) Mudanças nesta Política
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A versão vigente trará a data de atualização. Mudanças significativas serão comunicadas por banner e/ou e-mail (se você for assinante da newsletter).
Política de Cookies — O estopim
Última atualização: 19 de agosto de 2025
1) O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que guardam preferências e ajudam o site a funcionar melhor. Também usamos tecnologias semelhantes (pixels, localStorage).
2) Como usamos
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Estritamente necessários: mantêm o site carregando, lembram preferências técnicas e protegem contra abusos.
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Desempenho/Métricas: medem visitas, páginas mais lidas e tempo de permanência para melhorar o conteúdo.
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Funcionalidade: guardam opções como idioma e preferências de exibição (quando disponíveis).
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Mídia incorporada/terceiros: players de podcast/vídeo podem definir cookies próprios quando você dá play.
3) Seu controle
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Exibimos um aviso de cookies na primeira visita.
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Você pode aceitar, rejeitar (quando disponível) ou configurar categorias não essenciais.
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É possível apagar cookies a qualquer momento nas configurações do navegador (isso pode limitar funcionalidades).
4) Duração
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Sessão: expiram ao fechar o navegador.
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Persistentes: duram por um período (ex.: 30–365 dias), para lembrar suas escolhas.
5) Terceiros
Se incorporarmos serviços (ex.: players), os respectivos provedores podem utilizar cookies e identificadores próprios conforme suas políticas.
Procedimentos operacionais adicionais
A) Takedown por direitos autorais e imagem
Envie para oestopim.redacao@gmail.com:
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Identificação do titular e comprovação (ou procuração);
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URL exata; 3) Descrição do material; 4) Fundamentação; 5) Solicitação (remoção, crédito, licença); 6) Contato.
A equipe analisará e responderá com as medidas cabíveis (remoção, ajuste de crédito ou negativa fundamentada).
B) Denúncia de abuso, discurso de ódio e ilegalidades
Use oestopim.redacao@gmail.com com: 1) URL; 2) Prints; 3) Descrição. Em casos urgentes, descreva o risco iminente.
C) Envio de sugestões de pauta e colaborações
Ao submeter pautas, textos, imagens ou áudios, você declara que detém os direitos ou autorização necessária e que seu envio não cria vínculo empregatício. A publicação é discricionária e pode envolver edição e títulos. Combinaremos licenciamento caso haja interesse editorial.
D) Newsletter
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Inscrição por opt-in; descadastro a qualquer momento via link no e-mail.
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Podemos registrar abertura/cliques para melhorar envios e evitar spam.
E) Contas de usuário (se implementadas futuramente)
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Você é responsável por manter a senha segura.
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Contas inativas ou com uso ilícito podem ser suspensas ou encerradas.
F) Acessibilidade e usabilidade
Buscamos conformidade com boas práticas de acessibilidade (teclado, contraste, alternativas textuais) e melhoria contínua da experiência de leitura.
Perguntas frequentes
Posso copiar matérias?
Só trechos curtos com link e crédito. Para republicar textos/fotos/áudios/vídeos, peça autorização.
Vocês vendem meus dados?
Não. Usamos dados principalmente para entregar conteúdo, medir audiência e garantir segurança.
Como apago meus dados?
Escreva para [privacidade@oestopim.com] indicando o pedido (acesso, correção, exclusão etc.). Responderemos em prazo razoável.
Como peço correção ou direito de resposta?
Envie para [correcoes@oestopim.com] com a URL, o trecho, documentos e o texto proposto.
Qual a idade mínima?
Recomendado 13+. Menores de 13 anos não devem enviar dados sem consentimento do responsável.