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Termos de Serviço — O estopim

Última atualização: 19 de agosto de 2025

1) Quem somos e a quem estes Termos se aplicam

O O estopim é um site de conteúdo jornalístico (notícias, jornalismo investigativo, literatura, opinião política, análises e podcasts). Estes Termos regulam o uso de todas as áreas públicas do site, bem como funcionalidades opcionais como comentários, newsletter e envio de sugestões de pauta (quando habilitados).

Ao acessar ou usar o site, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade e de Cookies.

2) Idade mínima e classificação etária

  • O conteúdo é destinado ao público geral adulto e recomendado para maiores de 13 anos.

  • Menores de 13 anos não devem enviar dados pessoais sem consentimento de responsável legal.

  • O conteúdo pode tratar de temas sensíveis (política, violência, discriminação, corrupção, direitos humanos etc.). Recomendamos orientação de pais/responsáveis para menores de 18 anos.

  • Não publicamos conteúdo sexual explícito, pornografia ou incentivo a práticas ilegais.

3) Uso permitido e usos proibidos

3.1 Uso permitido

  • Acesso e leitura de matérias, crônicas, análises e podcasts.

  • Compartilhar links do O estopim em redes sociais, apps de mensagem e sites, citando a fonte.

  • Utilização pessoal e não comercial do conteúdo, com preservação de créditos e sem alterações indevidas.

 

3.2 Proibições

 

Você não pode:

  • Copiar, reproduzir, republicar, traduzir, transformar, vender, licenciar, arquivar ou redistribuir conteúdos sem autorização prévia por escrito.

  • Praticar scraping, mineração massiva, uso de robôs/crawlers para copiar conteúdos e bases de dados.

  • Enviar, publicar ou propagar material ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros (inclusive direitos autorais e de imagem).

  • Inserir malware, phishing, tentativas de engenharia social ou explorar vulnerabilidades.

  • Interferir no funcionamento do site (DDoS, manipulação de APIs, tentativas de intrusão).

 

Em caso de violação, poderemos bloquear o acesso, remover conteúdo, preservar provas e adotar medidas legais.

4) Conteúdo editorial, independência e transparência

  • Opiniões assinadas são de seus autores.

  • Conteúdos patrocinados, publieditoriais ou parcerias serão identificados como tal.

  • Correções e atualizações poderão ser feitas a qualquer momento (ver seção “Correções e direito de resposta”).

5) Comentários, participação e licenças do usuário (quando habilitados)

  • Ao publicar um comentário, você concede licença não exclusiva, mundial e gratuita para exibirmos, armazenarmos, indexarmos e moderarmos seu conteúdo no site e em canais oficiais do O estopim.

  • Regras dos comentários: mantenha civilidade; é vedado discurso de ódio, incitação à violência, assédio, spam, propaganda comercial e divulgação de dados pessoais de terceiros.

  • Moderação: podemos editar para adequação (ortografia/formatação), retirar comentários e banir perfis em caso de reincidência. Decisões de moderação visam proteger a comunidade e a lei.

  • Todos os comentários em posts são de responsabilidade de seus autores.

6) Direitos autorais e propriedade intelectual

  • Textos, áudios, imagens, vídeos, códigos, design e marcas são protegidos por direito autoral e propriedade industrial.

  • Citações breves com link e crédito são admitidas para fins críticos, jornalísticos e acadêmicos, sem reprodução integral.

  • Para republicação, licenciamento ou parcerias, escreva para oestopim.redacao@gmail.com.

7) Links externos, players e integrações

  • Podemos incorporar players e widgets de terceiros (ex.: plataformas de podcast, vídeo, análise de tráfego).

  • Cada serviço externo possui termos e políticas próprios. O estopim não se responsabiliza por práticas de privacidade e conteúdos de sites de terceiros. Navegue com discernimento.

8) Correções, retificações e direito de resposta

  • Pedidos de correção factual ou direito de resposta devem ser enviados para oestopim.redacao@gmail.com, com:

  • URL; 2) Trecho questionado; 3) Fundamentação e documentos; 4) Resposta pretendida.

  • A equipe analisará em prazo razoável e publicará correções, atualizações, retratações ou direito de resposta quando cabível.

9) Isenções de responsabilidade (disclaimer)

  • O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade, adequação ou ausência de erros.

  • Análises e opiniões não constituem aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional.

  • Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso do site.

10) Limitação de responsabilidade

  • Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total por quaisquer danos diretos relacionados ao uso do site limita-se ao valor total pago pelo usuário pelo serviço específico (em regra, R$ 0,00, por se tratar de acesso gratuito), salvo dolo ou culpa grave.

11) Indenização

  • Você concorda em indenizar o O estopim, seus editores e colaboradores por reclamações de terceiros decorrentes de uso indevido do site, violação destes Termos ou infração a direitos de terceiros.

12) Privacidade e dados pessoais

  • O tratamento de dados pessoais é descrito em Política de Privacidade e Política de Cookies (abaixo), que fazem parte integrante destes Termos.

13) Alterações dos Termos

  • Poderemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. Publicaremos a nova versão com data e, quando mudanças forem relevantes, exibiremos aviso destacado no site.

14) Legislação e foro aplicáveis

  • Aplicam-se as leis brasileiras. Em relações de consumo, o foro do domicílio do usuário prevalece; nos demais casos, o foro será o da comarca de Arcoverde/PE.

Política de Privacidade — O estopim

Última atualização: 19 de agosto de 2025

Esta Política explica quais dados coletamos, para que usamos e quais direitos você tem. Buscamos ser claros e objetivos.

1) Quem controla seus dados

2) Quais dados coletamos

2.1 Fornecidos por você

  • Cadastro/Newsletter/Contato: nome, e-mail e mensagem; eventualmente profissão, organização e interesses editoriais (se o formulário ofertar esses campos).

  • Comentários: nome de exibição, e-mail (não público) e conteúdo do comentário.

 

2.2 Coletados automaticamente

  • Dados técnicos: IP, data/hora, URL, user agent (navegador, SO), idioma, resolução, tempo de sessão, páginas visitadas.

  • Cookies e identificadores (ver Política de Cookies).

  • Localização aproximada por IP (cidade/região) para métricas e antifraude.

 

2.3 De terceiros (quando você interage)

  • Players/Widgets (podcast/vídeo, comentários externos): essas plataformas podem coletar informações conforme as políticas delas.

  • Métricas e segurança: provedores de hospedagem, CDN e análise de tráfego podem tratar logs para desempenho e mitigação de abusos.

3) Para que usamos seus dados (finalidades)

  • Entrega de conteúdo (carregar páginas, players e imagens).

  • Comunicação (responder mensagens, enviar newsletter se você se inscrever).

  • Moderação e segurança (prevenir spam, abusos e ataques).

  • Métricas e melhorias (entender audiência, corrigir bugs, aprimorar UX).

  • Obrigações legais (responder ordens judiciais/autoridades e manter logs pelo prazo legal).

4) Bases legais

  • Utilizamos, conforme o caso:

  • Consentimento (ex.: assinatura de newsletter; cookies não essenciais).

  • Legítimo interesse (ex.: segurança, métricas essenciais, antifraude).

  • Execução de contrato/serviço (ex.: entregar o site e seus recursos).

  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (ex.: guarda de registros de acesso).

5) Compartilhamento

  • Podemos compartilhar dados com operadores que nos auxiliam (hospedagem, CDN, e-mail transacional, ferramentas de análise e moderação). Esses terceiros tratam dados segundo nossas instruções e acordos de proteção.

  • Não vendemos dados pessoais. Se houver publicidade/afiliados no futuro, deixaremos claro e pediremos consentimento quando necessário.

6) Transferências internacionais

  • Servidores ou prestadores podem estar fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação brasileira.

7) Retenção e prazos

  • Registros de acesso à aplicação: mantidos pelo prazo legal mínimo.

  • Newsletter: até você cancelar a inscrição.

  • Comentários e mensagens: enquanto necessários à finalidade editorial, à segurança e ao histórico do site.

  • Logs de segurança: conforme necessidade operacional e prazos legais.

 

Ao fim dos prazos, dados são excluídos ou anonimizados.

8) Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação de tratamento e acesso aos seus dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;

  • Portabilidade (quando aplicável);

  • Informação sobre compartilhamentos;

  • Revogação do consentimento (ex.: cookies não essenciais, newsletter);

  • Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

 

Para exercer, escreva para [privacidade@oestopim.com] informando: 1) o direito pretendido; 2) e-mail cadastrado; 3) URL(s) envolvida(s); 4) comprovação de titularidade, quando necessário. Responderemos em prazo razoável.

9) Crianças e adolescentes

  • Menores de 13 anos não devem enviar dados sem consentimento dos responsáveis.

  • Para adolescentes (13–17), recomenda-se uso orientado pelos responsáveis.

  • Se identificarmos dados de criança sem consentimento, excluiremos.

10) Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte do site: HTTPS, segregação de acessos, logs de auditoria, atualizações de segurança e práticas de menos dados, por menos tempo. Nenhuma plataforma é 100% segura, mas trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

11) Incidentes e comunicação

Caso ocorra incidente com risco relevante aos titulares, avaliaremos o impacto e poderemos comunicar os afetados e autoridades competentes, quando aplicável.

12) Contato do Encarregado (DPO)

13) Mudanças nesta Política

  • A versão vigente trará a data de atualização. Mudanças significativas serão comunicadas por banner e/ou e-mail (se você for assinante da newsletter).

Política de Cookies — O estopim

Última atualização: 19 de agosto de 2025

1) O que são cookies?

​Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que guardam preferências e ajudam o site a funcionar melhor. Também usamos tecnologias semelhantes (pixels, localStorage).

2) Como usamos

  • Estritamente necessários: mantêm o site carregando, lembram preferências técnicas e protegem contra abusos.

  • Desempenho/Métricas: medem visitas, páginas mais lidas e tempo de permanência para melhorar o conteúdo.

  • Funcionalidade: guardam opções como idioma e preferências de exibição (quando disponíveis).

  • Mídia incorporada/terceiros: players de podcast/vídeo podem definir cookies próprios quando você dá play.

3) Seu controle

  • Exibimos um aviso de cookies na primeira visita.

  • Você pode aceitar, rejeitar (quando disponível) ou configurar categorias não essenciais.

  • É possível apagar cookies a qualquer momento nas configurações do navegador (isso pode limitar funcionalidades).

4) Duração

  • Sessão: expiram ao fechar o navegador.

  • Persistentes: duram por um período (ex.: 30–365 dias), para lembrar suas escolhas.

5) Terceiros

Se incorporarmos serviços (ex.: players), os respectivos provedores podem utilizar cookies e identificadores próprios conforme suas políticas.

Procedimentos operacionais adicionais

A) Takedown por direitos autorais e imagem

Envie para oestopim.redacao@gmail.com:

  1. Identificação do titular e comprovação (ou procuração);

  2. URL exata; 3) Descrição do material; 4) Fundamentação; 5) Solicitação (remoção, crédito, licença); 6) Contato.
    A equipe analisará e responderá com as medidas cabíveis (remoção, ajuste de crédito ou negativa fundamentada).
     

B) Denúncia de abuso, discurso de ódio e ilegalidades

Use oestopim.redacao@gmail.com com: 1) URL; 2) Prints; 3) Descrição. Em casos urgentes, descreva o risco iminente.

C) Envio de sugestões de pauta e colaborações

Ao submeter pautas, textos, imagens ou áudios, você declara que detém os direitos ou autorização necessária e que seu envio não cria vínculo empregatício. A publicação é discricionária e pode envolver edição e títulos. Combinaremos licenciamento caso haja interesse editorial.

D) Newsletter

  • Inscrição por opt-in; descadastro a qualquer momento via link no e-mail.

  • Podemos registrar abertura/cliques para melhorar envios e evitar spam.


E) Contas de usuário (se implementadas futuramente)

  • Você é responsável por manter a senha segura.

  • Contas inativas ou com uso ilícito podem ser suspensas ou encerradas.


F) Acessibilidade e usabilidade

Buscamos conformidade com boas práticas de acessibilidade (teclado, contraste, alternativas textuais) e melhoria contínua da experiência de leitura.

Perguntas frequentes 

Posso copiar matérias?
Só trechos curtos com link e crédito. Para republicar textos/fotos/áudios/vídeos, peça autorização.


Vocês vendem meus dados?
Não. Usamos dados principalmente para entregar conteúdo, medir audiência e garantir segurança.


Como apago meus dados?
Escreva para [privacidade@oestopim.com] indicando o pedido (acesso, correção, exclusão etc.). Responderemos em prazo razoável.


Como peço correção ou direito de resposta?
Envie para [correcoes@oestopim.com] com a URL, o trecho, documentos e o texto proposto.


Qual a idade mínima?
Recomendado 13+. Menores de 13 anos não devem enviar dados sem consentimento do responsável.

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