8.png)
Projeto Serrote da Pedra Preta, da Ativa Mineração, prevê beneficiamento a seco e planta para processar até 600 mil toneladas de minério por ano em Floresta; Ministério Público cobra complementações técnicas por risco hídrico, poeira e impactos em comunidades tradicionais.
Por Clara Mendes para O estopim | 19 de Março de 2026
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizou nesta quarta-feira (18), em Floresta, no Sertão de Itaparica, uma audiência pública para apresentar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Serrote da Pedra Preta, empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio proposto pela Ativa Mineração. A audiência ocorreu três dias após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgar manifestação preliminar apontando lacunas no estudo e pedindo diligências complementares antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental.
O evento foi conduzido pelo diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, no Auditório Dom Francisco Xavier, no Centro de Floresta. Segundo relatos divulgados por veículos locais com base na assessoria de comunicação da agência, participaram representantes da população, da Igreja Católica, povos indígenas, comunidades quilombolas e estudantes, além de integrantes do Ministério Público, secretários municipais e vereadores. A vice-prefeita do município, Bia Numeriano, também esteve presente.
Na audiência, a Ativa Mineração e a consultoria Ferreira Rocha apresentaram os pontos centrais do EIA/Rima, incluindo descrição do empreendimento, estimativas de impactos e medidas mitigadoras e compensatórias. Na segunda parte, a CPRH abriu o microfone e recebeu manifestações por escrito.
“O procedimento é importante por dar visibilidade ao processo, coletar informações e sugestões, além de possibilitar perceber qual a percepção da população com relação ao empreendimento e suas perspectivas”, afirmou José de Anchieta, em declaração reproduzida por portais do Sertão.
O Projeto Serrote da Pedra Preta fica a cerca de 17 km da sede de Floresta, a aproximadamente 438 km do Recife. O plano informado em materiais públicos prevê a produção de dois produtos: concentrado de titânio (ilmenita), usado como matéria-prima na fabricação de pigmentos, e minério de ferro com vanádio, aplicado na indústria de aços especiais, ligas metálicas e baterias.
De acordo com informações do estudo ambiental divulgadas na consulta pública, o minério extraído passará por beneficiamento a seco, sem uso de água no processo industrial principal. A planta é projetada para processar até 600 mil toneladas de minério por ano.
O investimento estimado apresentado no EIA/Rima é de cerca de R$ 121 milhões, incluindo construção da planta, implantação de estruturas para disposição de material estéril, projetos de engenharia e custos do licenciamento.
O cronograma divulgado em materiais do EIA/Rima prevê etapas de aquisição e fornecimento de equipamentos ao longo de 2026 e 2027, com comissionamento no início de 2028. A operação plena é projetada para ocorrer de março de 2028 a fevereiro de 2038, com desativação programada ao longo de 2038.
A manifestação preliminar do MPPE foi elaborada pela Promotoria de Justiça de Floresta e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). O documento, assinado também pelo promotor Carlos Henrique Freitas Santos e por equipe técnica do centro de apoio, afirma que o EIA/Rima “não oferece segurança” suficiente para embasar o licenciamento do projeto no formato apresentado.
Entre os pontos destacados pelo Ministério Público está o risco de escassez hídrica. Segundo o MPPE, o empreendimento prevê captação de água subterrânea em um aquífero classificado como de baixa produtividade, sem comprovação de que a retirada não prejudicará o abastecimento de populações vizinhas.
O órgão também cita impactos por poluição atmosférica, já que o beneficiamento está previsto para ocorrer totalmente a seco, o que pode intensificar a emissão de poeira. O MPPE solicitou modelagem dinâmica para avaliar a dispersão do material particulado sobre áreas habitadas.
No mesmo parecer, o Ministério Público aponta ruídos e vibrações associados ao uso de explosivos e de máquinas pesadas, descritos como impacto de alta magnitude, com necessidade de planos de detonação e monitoramento contínuo.
Outro ponto é a supressão estimada de 44,29 hectares de caatinga. O MPPE afirma que são necessários inventários mais detalhados e medidas de compensação ambiental consideradas robustas.
No recorte social, o parecer indica subdimensionamento de impactos sobre comunidades tradicionais e aponta omissão de avaliação específica sobre possíveis efeitos para o povo indígena Pankará.
Floresta tem 3.637,247 km² de área territorial e registrou 30.137 moradores no Censo 2022, segundo o IBGE. O município está inserido no semiárido, região marcada por irregularidade de chuvas e longos períodos de estiagem. Dados de climatologia da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) indicam precipitação média anual de 616 mm no município.
A caatinga, vegetação predominante no Sertão, é um dos biomas monitorados por sistemas de alerta de desmatamento no país. Relatórios nacionais do MapBiomas apontam que o bioma permanece entre os que registram pressão por perda de vegetação nativa, enquanto o Governo de Pernambuco divulgou redução do desmatamento no estado nos biomas Caatinga e Mata Atlântica com base na edição 2024 do relatório.
A audiência pública integra etapas do licenciamento ambiental para empreendimentos considerados potencialmente causadores de impactos significativos. As regras nacionais para EIA/Rima e para audiências públicas no licenciamento estão previstas em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No caso do Serrote da Pedra Preta, a CPRH publicou o edital de divulgação do EIA/Rima no Diário Oficial do Estado em dezembro de 2025 e, ainda em 2025, instituiu um grupo de trabalho interno para análise técnica do estudo, com prazo de 120 dias para conclusão, conforme publicação no Diário Oficial.
A audiência em Floresta não encerra a participação popular. Portais que reproduziram a comunicação da CPRH informaram que dúvidas, sugestões e questionamentos podem ser enviados por e-mail até 28 de março.
O Diario de Pernambuco informou que procurou a Ativa Mineradora para comentar a manifestação do MPPE e os apontamentos do estudo, e aguardava retorno.
Projetos de mineração no Sertão pernambucano têm gerado disputa entre expectativa de empregos e renda, de um lado, e preocupações com recursos hídricos, poeira, ruído e supressão de vegetação nativa, de outro. No licenciamento, o EIA/Rima e a participação pública são as etapas centrais que antecedem qualquer decisão sobre autorização ambiental.
O estopim — O começo da notícia!
Acesse o nosso perfil no Instagram e veja essa e outras notícias: @oestopim_ & @muira.ubi
Clara Mendes é repórter de hard news e plantonista de O estopim. Atua na cobertura de meio ambiente, cidades e serviços públicos, com foco em dados, transparência e checagem.
