TSE divulga limites de gastos para candidatos nas eleições de outubro; Presidência poderá gastar até R$ 133 milhões

Por Michael Andrade, da redação de O Estopim | Fonte: Agência Brasil | terça-feira (21)

Tribunal mantém os mesmos valores das eleições de 2022 e define teto para campanhas de todos os cargos em disputa.

Foto: Rafa Neddermeyer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) os limites de gastos de campanha para os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Os valores, que não sofreram reajuste em relação ao pleito de 2022, estabelecem o teto de despesas permitidas para cada cargo e servem como referência para a fiscalização da Justiça Eleitoral.

Os recursos utilizados nas campanhas poderão ser provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos políticos habilitados a participar das eleições.

Para os candidatos à Presidência da República, o limite total de gastos será de R$ 133 milhões, considerando os dois turnos. No primeiro turno, o teto será de R$ 88,9 milhões. Caso a disputa avance para o segundo turno, será permitido um gasto adicional de até R$ 44,4 milhões.

O TSE também definiu os limites para candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

A tabela completa com os valores permitidos para todos os estados e cargos está disponível no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

O que entra nos gastos de campanha?

Os limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral abrangem despesas realizadas durante a campanha, como produção de material gráfico, gravação de programas eleitorais, publicidade, viagens, realização de comícios, contratação de pessoal e outros serviços relacionados à disputa eleitoral.

Penalidades para quem ultrapassar o limite

Candidatos que excederem o teto de gastos poderão ser condenados ao pagamento de multa equivalente a até 100% do valor excedente. Além da sanção financeira, também poderão responder por abuso de poder econômico, infração que pode gerar outras consequências previstas na legislação eleitoral.

A fiscalização será feita por meio da prestação de contas obrigatória apresentada pelos candidatos e partidos políticos durante e após a campanha.

Calendário das eleições

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro, para as disputas aos cargos de presidente e governador. A nova votação acontece caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.

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ONU Mulheres e Unicef lançam guia para ajudar famílias a proteger jovens da misoginia nas redes sociais

Por Michael Andrade, da redação de O Estopim | Fonte: Agência Brasil | terça-feira (21)

Publicação orienta pais e responsáveis sobre os riscos da chamada "machosfera" e incentiva o diálogo para prevenir discursos de ódio contra mulheres e meninas.

Imagem: Reprodução

A ONU Mulheres e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia voltado a pais e responsáveis com orientações sobre os riscos da chamada machosfera, conjunto de comunidades e conteúdos nas redes sociais que promovem discursos de misoginia, estereótipos de gênero e desprezo contra mulheres e meninas.

Intitulado "No Mesmo Time: Guia de Conversa para Pais e Responsáveis", o material busca oferecer informações para que famílias identifiquem sinais de influência desses conteúdos entre adolescentes e jovens, além de incentivar conversas sobre igualdade de gênero, respeito e pensamento crítico.

Segundo as Nações Unidas, a preocupação ocorre em um momento em que plataformas digitais e algoritmos facilitam o acesso de adolescentes a conteúdos que, muitas vezes, são apresentados inicialmente como vídeos de motivação, desenvolvimento pessoal ou autoajuda, mas que gradualmente passam a disseminar mensagens misóginas.

Um levantamento realizado pela Revista AzMina e pelo Núcleo Jornalismo, citado pela ONU Mulheres, aponta que esse processo costuma ocorrer de forma gradual e disfarçada, tornando mais difícil a identificação por parte das famílias.

O que é a machosfera?

De acordo com a publicação, a machosfera reúne comunidades digitais voltadas à discussão sobre masculinidade que, em alguns casos, difundem conteúdos que incentivam o preconceito, a discriminação e a hostilidade contra mulheres.

Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, o enfrentamento desse tipo de conteúdo depende da participação das famílias.

"A machosfera é um desafio de toda a sociedade, com consequências reais para a segurança e a liberdade de mulheres e meninas. Quando os adultos abrem espaço para conversas francas e sem julgamento, mostram aos meninos que respeito e igualdade também são coisa de time", afirmou.

O que traz o guia

Entre os principais conteúdos do material estão:

• Explicações sobre o funcionamento da machosfera e seus principais grupos;

• Informações sobre como os algoritmos podem direcionar esse tipo de conteúdo aos jovens;

• Sinais de alerta relacionados a mudanças de comportamento e linguagem;

• Sugestões de conversas adaptadas para diferentes faixas etárias;

• Orientações para apoiar meninas expostas a conteúdos misóginos;

• Dicas para abordar a igualdade de gênero no cotidiano familiar.

  
  

Construção da identidade

O representante do Unicef no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, destacou que o período da adolescência é decisivo para a formação da identidade e que famílias, escolas e comunidades têm papel fundamental na construção de referências positivas sobre masculinidade.

Segundo ele, oferecer espaços de diálogo e educação pode contribuir para reduzir a exposição de adolescentes a conteúdos marcados por intolerância, preconceito e violência de gênero.

O guia está disponível gratuitamente e integra as ações das Nações Unidas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade de gênero.

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Itamaraty orienta brasileiros a não viajarem para Irã, Israel e outras áreas de conflito no Oriente Médio

Por Michael Andrade, da redação de O Estopim | Fonte: Agência Brasil | terça-feira (21)

Governo brasileiro emite alerta consular após agravamento das tensões na região e recomenda evitar viagens para países afetados pelo conflito.

Foto: Fábio Rodrigues

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) emitiu, nesta terça-feira (21), um novo alerta consular recomendando que brasileiros não viajem para Irã, Israel, sul do Líbano, Faixa de Gaza e Iêmen, diante da intensificação do conflito no Oriente Médio.

Além desses destinos, o governo brasileiro orienta que sejam evitadas viagens não essenciais para a Cisjordânia (Palestina), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. Segundo o Itamaraty, até o momento, não há restrições para conexões aéreas nesses países.

A recomendação foi divulgada após a escalada das hostilidades na região, que passou a envolver novos ataques entre Irã, Estados Unidos e aliados, ampliando o risco para civis e viajantes.

Brasileiros na região devem redobrar cuidados

O Itamaraty também orientou os brasileiros que já se encontram nos países afetados a acompanhar os comunicados das embaixadas brasileiras e seguir rigorosamente as recomendações das autoridades locais.

Entre as orientações estão evitar aglomerações e manifestações, não fotografar ou filmar instalações militares, veículos ou operações relacionadas ao conflito e não publicar, nas redes sociais, imagens, vídeos ou comentários que possam ser interpretados pelas autoridades locais como ameaça à segurança nacional.

O governo também recomenda que os brasileiros só deixem suas residências quando houver condições seguras e, em caso de cancelamento de voos, procurem as companhias aéreas para remarcar as passagens.

Outra orientação é manter os documentos de viagem atualizados, com validade mínima de seis meses.

Conflito se intensifica

O alerta foi divulgado no mesmo dia em que o conflito registrou novos desdobramentos.

Segundo informações divulgadas pelo Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã (IRGC), forças iranianas realizaram ataques contra uma central de dados da empresa Amazon, localizada no Bahrein.

As autoridades do Bahrein confirmaram ataques iranianos contra o país e informaram que sistemas de defesa interceptaram parte das investidas.

O Irã também anunciou ataques contra radares e sistemas de defesa dos Estados Unidos instalados no Kuwait e contra bases norte-americanas na Jordânia.

Em resposta, o Comando Central dos Estados Unidos informou ter realizado ataques contra bases militares iranianas, instalações marítimas, lançadores de mísseis, drones e sistemas de defesa aérea.

Ainda nesta terça-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar o tom das declarações ao ameaçar o complexo nuclear iraniano conhecido como Montanha Pickaxe, localizado próximo às instalações nucleares de Natanz.

Petróleo volta a subir

A escalada da tensão no Oriente Médio também provocou reflexos no mercado internacional.

Segundo a Agência Brasil, o preço do barril do petróleo Brent voltou a subir nesta semana, registrando alta de cerca de 2% e alcançando aproximadamente US$ 90. O aumento ocorre em meio às preocupações de investidores com possíveis impactos do conflito sobre a oferta global de petróleo.

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