Presidente do Conselho de Ética define relator do caso Eduardo Bolsonaro; veja quem é e o que acontece agora

Deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) será o responsável por analisar a representação por quebra de decoro parlamentar. O processo, que pode levar à cassação do mandato do filho do ex-presidente, entra agora em sua fase inicial.

Por Redação d'O estopim | 26 de setembro de 2025

Brasília – O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Julio Arcoverde (PP-PI), definiu nesta sexta-feira (26) o relator do processo disciplinar movido contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O escolhido para conduzir a análise inicial do caso foi o deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), um político experiente e membro de um partido que recentemente adotou uma postura de independência em relação ao governo.

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Leur Lomanto Júnior, e os próximos passos rumo à possível cassaçãoO estopim

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Leur Lomanto Júnior (União-BA) - Fonte: Portal da Câmara dos Deputados

A definição do relator é um passo crucial e dá início formal à tramitação de um dos processos mais politicamente sensíveis da atual legislatura. A representação, protocolada em conjunto pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade, acusa o parlamentar de quebra de decoro por supostamente ter feito ameaças a outros congressistas e por discursos que, segundo os autores, atentariam contra as instituições democráticas e o Estado de Direito.

Quem é o relator?

Leur Lomanto Júnior pertence ao União Brasil, partido que acaba de formalizar sua saída da base de apoio do governo Lula. Essa posição de "independência" coloca o relator em uma posição-chave, teoricamente menos suscetível às pressões diretas tanto do Palácio do Planalto quanto da oposição bolsonarista.

Membro de uma família com longa tradição na política baiana, Lomanto Júnior é visto como um parlamentar de perfil moderado, filiado ao chamado Centrão. Sua atuação será fundamental para ditar o ritmo e a direção do processo. A escolha de um nome do União Brasil para a relatoria é, por si só, um elemento de imprevisibilidade no desfecho do caso.

Quais os próximos passos?

Com a designação oficial, o rito processual começa a correr. Leur Lomanto Júnior terá agora um prazo de 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar. Neste documento, ele deverá decidir por uma de três vias:

1. Arquivamento: Caso entenda que a denúncia não tem fundamento ou não constitui quebra de decoro, pode recomendar o arquivamento imediato do processo.

2. Continuidade: Se considerar que há indícios de infração ética, ele recomendará a continuidade das investigações.

3. Diligências: O relator pode ainda solicitar a realização de diligências para coletar mais informações antes de tomar sua decisão.

Se o parecer for pela continuidade, ele será votado pela maioria simples dos membros do Conselho de Ética. Aprovado, o processo entra na fase de instrução, na qual Eduardo Bolsonaro será notificado para apresentar sua defesa por escrito e arrolar até oito testemunhas. O relator, por sua vez, poderá ouvir as testemunhas de acusação e defesa, coletar provas e, ao final, elaborar um parecer de mérito, que também será submetido à votação no colegiado.

As possíveis punições e o cenário político

O processo no Conselho de Ética pode resultar em um leque de penalidades, que variam em gravidade, desde uma censura verbal ou escrita, passando pela suspensão temporária do mandato por até seis meses, até a punição máxima: a cassação do mandato parlamentar.

A instauração do processo e a escolha do relator elevam a temperatura política em Brasília. Para a base governista e partidos de oposição a Bolsonaro, o caso é um teste para a capacidade do Conselho de Ética de punir o que consideram "excessos" e reafirmar os limites da imunidade parlamentar. Já para os aliados do ex-presidente, o processo é visto como mais um capítulo de uma suposta "perseguição política" contra a família Bolsonaro e seus apoiadores.

A definição do relator marca o início de uma batalha jurídica e política que deve se estender pelos próximos meses no Congresso Nacional. O parecer de Leur Lomanto Júnior será o primeiro termômetro crucial sobre a força da representação e as chances reais de uma punição efetiva a um dos principais nomes e influenciadores do bolsonarismo no país.

Pressionado pelo União Brasil, Celso Sabino entrega carta de demissão a Lula e agrava crise na base do governo

Ministro do Turismo cede a ultimato do partido, que rompeu com o Planalto, mas presidente pede que permaneça no cargo por mais alguns dias. Saída expõe fragilidade da articulação política e abre nova frente de negociação por espaço no primeiro escalão.

Por Redação d'O estopim | 26 de setembro de 2025

Brasília – Em um dos capítulos mais tensos e reveladores da complexa relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o ministro do Turismo, Celso Sabino, entregou oficialmente sua carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta sexta-feira. A decisão, embora amplamente esperada nos bastidores políticos ao longo da semana, culmina um período de alta pressão e formaliza o desembarque do União Brasil da base aliada. Este movimento não apenas gera uma crise de consequências ainda imensuráveis para a governabilidade, mas também acende um sinal de alerta sobre a coesão da coalizão que sustenta o governo.

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Ultimato do União Brasil e a saída de Celso Sabino do turismoO estopim

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Celso Sabino (União Brasil - PA) - Foto: Portal da Câmara dos Deputados

A saída de Sabino não foi uma escolha voluntária, mas sim o resultado inevitável de um ultimato imposto pela executiva nacional do União Brasil, uma das siglas mais influentes do Centrão. Na semana passada, o partido, que recentemente formou uma federação com o Progressistas (PP), aprovou uma resolução taxativa que obrigava todos os seus filiados a deixarem cargos no governo federal em um prazo exíguo. A medida é a mais clara sinalização de que o partido abandona a postura de aliado para se posicionar como uma força independente, e potencialmente de oposição, com o claro objetivo de construir um projeto de poder autônomo para as eleições de 2026.

O ultimato e a resistência

Celso Sabino resistiu enquanto foi politicamente viável. Com projetos importantes sob sua gestão, a organização da COP30, a conferência climática da ONU que será realizada em Belém (PA), seu estado natal, era a joia da coroa. Para Sabino, permanecer à frente do ministério durante um evento de projeção global era uma plataforma estratégica para sua carreira política, alimentando seus planos de uma possível candidatura ao Senado.

Diante da pressão, ele se engajou em intensas negociações nos últimos dias, tentando costurar um acordo com a cúpula do partido, liderada pelo presidente Antonio Rueda, para obter uma "licença partidária". Esse arranjo, se bem-sucedido, lhe permitiria continuar no governo sem ser formalmente um representante do União Brasil, um drible na resolução partidária.

A negociação, contudo, encontrou um muro. A liderança do partido, determinada a marcar sua posição de independência, mostrou-se irredutível, comunicando que a decisão de romper com o governo era soberana e inegociável.

A pressão foi amplificada por declarações públicas de Rueda, que, em uma tentativa de personalizar a questão sem parecer quebrar laços pessoais, afirmou que "ama Celso Sabino, mas o partido tem regras". A mensagem era clara: a lealdade partidária deveria prevalecer sobre os projetos individuais e a aliança com o governo.

A carta e o pedido estratégico de Lula

Ao sair da reunião no Palácio do Planalto, Sabino confirmou à imprensa que havia acatado a determinação de seu partido.

"Entreguei hoje ao presidente Lula a minha carta, colocando o cargo à disposição, cumprindo a orientação do União Brasil", declarou o ministro em um tom que mesclava resignação e um apelo por moderação.

A entrega do documento simbolizou o fim de uma era de colaboração entre a sigla e o governo petista. Contudo, a demissão não será imediata. Em um movimento político calculado, o presidente Lula pediu que Sabino o acompanhasse em uma agenda oficial na próxima semana, adiando a exoneração formal.

"O presidente pediu que eu o acompanhasse nessa missão na próxima quinta-feira e assim nós vamos estar. Vou como ministro ainda", afirmou Sabino.

Essa sobrevida, ainda que curta, serve a múltiplos propósitos: dá ao governo tempo para negociar a sucessão no ministério, sinaliza aos demais partidos da base que a transição será ordenada e, principalmente, deixa uma porta entreaberta para o diálogo com a ala menos radical do União Brasil.

"Eu acredito no diálogo, eu acredito que os homens públicos devem querer o que é melhor para o país", completou Sabino, ecoando a estratégia do Planalto.

Repercussões e o futuro incerto da esplanada

A saída de Celso Sabino é um golpe duro e de efeito prático imediato para a articulação política do governo. A federação União-PP representa a maior bancada da Câmara dos Deputados, com mais de 100 parlamentares, e seu desembarque oficial para a oposição encarece significativamente o custo de aprovação de pautas de interesse do Executivo, como reformas econômicas e projetos orçamentários. A crise expõe a dificuldade crônica do governo em manter uma base de apoio sólida e heterogênea, dependente de partidos com agendas próprias e muitas vezes conflitantes.

A partir de agora, a Esplanada dos Ministérios se torna, mais uma vez, um disputado tabuleiro de xadrez. A vaga no Ministério do Turismo é cobiçada por outros partidos do Centrão que permanecem na base, como o PSD e o MDB, que já iniciaram movimentações para intensificar a pressão por mais espaço. Para o Planalto, a escolha do substituto será delicada e estratégica: precisará ser um nome que não apenas demonstre capacidade técnica, mas que, crucialmente, traga consigo o apoio de uma bancada expressiva e fiel no Congresso.

A situação do ministro dos Esportes, André Fufuca, filiado ao PP, também se torna insustentável. Com a mesma resolução da federação se aplicando a ele, sua permanência no cargo é vista nos corredores do poder como improvável, o que pode levar a uma nova e iminente baixa no primeiro escalão de Lula. O cenário que se desenha é de profunda incerteza e de intensas negociações nos próximos dias, com o governo correndo contra o tempo para reorganizar suas alianças, conter a sangria e garantir a estabilidade mínima necessária para governar e avançar sua agenda.