Inscrições para o 8º Prêmio Cepe Nacional de Literatura se encerram hoje, 14 de janeiro de 2025

Por Raul Silva - Radar Literário

Hoje, dia 14 de janeiro de 2025, é o último dia para inscrições no 8º Prêmio Cepe Nacional de Literatura, um dos concursos literários mais importantes do Brasil. Organizado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o prêmio tem como objetivo reconhecer, premiar e publicar obras inéditas de escritores brasileiros. Este concurso é uma oportunidade única para autores que buscam visibilidade e reconhecimento no cenário literário nacional.

CEPE Editora PE - Fonte: Instagram

A Cepe Editora, reconhecida pela qualidade de suas publicações e pelo incentivo à cultura e literatura no Brasil, estrutura o concurso em três categorias principais: Romance, Conto e Poesia. Cada vencedor receberá um prêmio no valor de R$ 20.000,00 e terá sua obra publicada pela editora, incluindo a possibilidade de uma ampla distribuição.

Quem pode participar?

Podem se inscrever brasileiros natos ou naturalizados, independentemente de sua idade, formação cultural, etnia, crenças religiosas ou posição política. Restrições sobre local de residência não se aplicam, permitindo que brasileiros vivendo fora do país também participem. Essa abordagem inclusiva reforça o compromisso da Cepe com a democratização do acesso à literatura.

Regras e requisitos

As obras submetidas ao concurso devem ser inéditas, ou seja, não publicadas total ou parcialmente em qualquer formato, seja físico ou digital. Além disso, os textos precisam ser escritos em língua portuguesa e atender aos seguintes critérios:

• Romance e Conto: Mínimo de 200 mil caracteres (com espaços).

• Poesia: Mínimo de 25 mil caracteres (com espaços).

O tema das obras é livre, oferecendo aos participantes ampla liberdade criativa.

Como se inscrever

As inscrições para o prêmio são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente no formato digital, por meio do site oficial da Cepe: cepe.com.br.

Os interessados devem preencher um formulário disponível no portal e anexar suas obras em formato PDF, garantindo a preservação de suas identidades por meio de pseudônimos, uma exigência do edital para assegurar imparcialidade no julgamento. O edital completo com todas as instruções está disponível aqui.

Premiação

Além do valor em dinheiro de R$ 20.000,00, os vencedores assinarão um contrato de cessão de direitos autorais pelo período de cinco anos, garantindo a publicação e distribuição de suas obras pela Cepe Editora.

Destaques das edições anteriores

O Prêmio Cepe já revelou grandes talentos que ganharam notoriedade em âmbito nacional. Na 6ª edição, o romance “Extremo Oeste”, de Paulo Fehlauer, foi destaque, vencendo também o Prêmio Jabuti 2023 na categoria Escritor Estreante – Inovação. Já a obra de poesia “Meu Amor É Político”, de Dalgo Silva, vencedora da 7ª edição, chegou à final do Jabuti na categoria Escritor Estreante – Poesia.

Informações principais resumidas

• Prazo final para inscrição: 14/01/2025.

• Categorias: Romance, Conto e Poesia.

• Premiação: R$ 20.000,00 por categoria e publicação pela Cepe Editora.

• Inscrição: Gratuita, realizada exclusivamente pelo site cepe.com.br.

• Edital completo: Disponível aqui.

• Contato para dúvidas: duvidaspremio@cepe.com.br.

Hoje é a última chance para garantir sua participação neste prestigiado concurso literário. Não perca a oportunidade de se destacar na literatura nacional.

Desmistificando a Lei Rouanet: O que é, como funciona e o caso do filme Ainda Estou Aqui

Por: Raul Silva

A Lei Rouanet, um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, é frequentemente alvo de polêmicas e desinformações. Nos últimos dias, bolsonaristas têm alegado, de forma equivocada, que o filme Ainda Estou Aqui recebeu recursos dessa lei. Mas afinal, o que é a Lei Rouanet? Como funciona? E por que essas alegações são infundadas? Vamos esclarecer tudo neste artigo.

Lei Rouanet

O que é a Lei Rouanet?

Criada em 1991, durante o governo de Fernando Collor, e implementada em 1992, no governo de Itamar Franco, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é regulamentada pela Lei nº 8.313. Seu nome homenageia Sérgio Paulo Rouanet, então Secretário de Cultura, que idealizou o projeto.

Seu objetivo é claro: fomentar e democratizar a produção cultural no Brasil, viabilizando projetos artísticos e culturais por meio de incentivos fiscais. A lei atua como uma ponte entre a sociedade civil, o governo e a iniciativa privada, permitindo que empresas e pessoas físicas invistam em projetos culturais e, em contrapartida, abatam parte desse investimento no Imposto de Renda.

Como funciona a Lei Rouanet?

A aplicação da Lei Rouanet envolve três etapas principais:

1. Proposição de projetos: Artistas, produtores culturais ou instituições apresentam seus projetos ao Ministério da Cultura. Esses projetos podem ser relacionados a música, literatura, artes cênicas, cinema, artes visuais, patrimônio histórico e outras manifestações culturais.

2. Avaliação e aprovação: O Ministério da Cultura analisa os projetos, verificando sua relevância cultural, impacto social e viabilidade econômica. Se aprovado, o projeto recebe uma autorização para captar recursos de patrocinadores.

3. Captação e execução: Os proponentes buscam empresas ou pessoas físicas dispostas a investir no projeto. Esses patrocinadores podem deduzir até 4% do IR devido no caso de empresas e 6% no caso de pessoas físicas. Importante frisar: o dinheiro vem dos patrocinadores e não dos cofres públicos.

   
   

Mitos e verdades sobre a Lei Rouanet

Uma das maiores desinformações sobre a Lei Rouanet é a ideia de que ela utiliza dinheiro público. Isso não é verdade. O recurso aplicado nos projetos vem exclusivamente da iniciativa privada. O governo federal apenas permite a dedução parcial no imposto de renda, o que significa que o impacto para os cofres públicos é indireto e restrito à renúncia fiscal.

Outro ponto importante é que os projetos aprovados pela lei precisam prestar contas rigorosamente ao governo, garantindo a transparência do uso dos recursos. Qualquer irregularidade pode resultar em sanções, como a obrigação de devolução dos valores captados.

Por que o filme Ainda Estou Aqui não utilizou a Lei Rouanet?

Nos últimos dias, o filme Ainda Estou Aqui tem sido alvo de ataques infundados por parte de grupos bolsonaristas, que alegam que a produção teria recebido recursos da Lei Rouanet. Essa informação é falsa.

O filme, uma produção independente, foi financiado com recursos próprios da produtora e investidores privados, sem qualquer relação com a Lei Rouanet ou outros mecanismos de incentivo público. A disseminação de informações falsas sobre o uso da lei para a produção do filme reflete não apenas um desconhecimento sobre o funcionamento do mecanismo, mas também um esforço de deslegitimar uma obra que trata de temas sensíveis à sociedade brasileira.

Por que a desinformação persiste?

A Lei Rouanet tem sido usada como bode expiatório em discursos políticos polarizados, frequentemente associada a gastos públicos excessivos ou privilégios culturais, o que não condiz com a realidade. A desinformação se agrava em um contexto de fake news, onde mentiras ganham força pela repetição e pela falta de checagem por parte do público.

a importância da Lei Rouanet e da verdade

A Lei Rouanet é um instrumento essencial para o fomento à cultura no Brasil, promovendo a diversidade cultural, o acesso à arte e a valorização do patrimônio cultural do país. Ao mesmo tempo, é fundamental combater a desinformação e reconhecer a importância de projetos culturais financiados de forma legítima, seja por renúncia fiscal ou por recursos próprios, como no caso de Ainda Estou Aqui.

Para mais informações sobre a Lei Rouanet e debates culturais, acesse o site do Teoria Literária e fique por dentro das análises completas. A cultura merece ser valorizada e protegida!