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Presidente destacou média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 e defendeu ações mais duras contra a violência de gênero
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março.
No discurso, o presidente destacou a gravidade da violência de gênero no país e alertou para o recorde de feminicídios registrado em 2025, quando o Brasil chegou à média de quatro mulheres assassinadas por dia.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.
O presidente também destacou que, mesmo com o aumento das penas para o crime de feminicídio — que pode chegar a até 40 anos de prisão — os casos continuam ocorrendo e exigem uma resposta mais firme do Estado e da sociedade.
“Mesmo com o agravamento da pena, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, declarou.
Durante o pronunciamento, Lula lembrou que o governo federal lançou recentemente o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações do Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar o combate à violência contra mulheres.
Entre as medidas anunciadas está um mutirão do Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que possuem mandados em aberto.
“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou o presidente.
Programas sociais e políticas públicas
No pronunciamento, Lula também citou programas sociais que, segundo ele, beneficiam principalmente mulheres e famílias brasileiras. Entre as iniciativas mencionadas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Debate sobre jornada de trabalho
Outro tema abordado foi a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.
Segundo o presidente, a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada entre trabalho e responsabilidades domésticas.
“Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, disse.
ECA Digital
Lula também anunciou que entrará em vigor no próximo 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), que estabelece novas regras para proteger menores na internet.
A medida obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos de prevenção contra conteúdos ilegais ou prejudiciais para crianças e adolescentes, como exploração sexual, violência, assédio, jogos de azar e publicidade enganosa.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios, incluindo Justiça, Direitos Humanos e a Casa Civil.
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