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Por Michael Andrade, da redação de O estopim | Fonte: Agencia Brasil

Arcoverde, 9 de abril de 2026


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Um deles prevê monitoramento eletrônico de agressores em caso de violência doméstica.


Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O segundo projeto tipifica crime de vicaricídio, assassinato de filhos e parentes como forma de punir ou causar sofrimento às mulheres. Já o terceiro projeto sancionado cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.

Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, Lula destacou que a legislação precisa estar atenta e atualizada para lidar com os diversos tipos de violências praticados contra as mulheres.


Causas e efeitos


“Toda lei que a gente faz corrige em determinado momento alguma coisa. Mas os violentos encontram um jeito de burlar o que foi feito. Na verdade, estamos cuidando dos efeitos e não das causas”, afirmou Lula ao defender, também, leis que levem o tema para o campo da educação, focada nos jovens, de forma a favorecer uma melhor formação comportamental.

“Se a gente não cuidar da causa, a gente não vai resolver esse problema. A mulher sempre estará à mercê de alguém que não cumpre nenhuma regra. O desafio é muito sério”, completou presidente da República.

Lula lembrou que os mais jovens têm, por meio das novas tecnologias, cada vez mais acesso a informações que nem sempre são as mais adequadas. Nesse sentido, reiterou a importância de o país avançar na regulação das redes sociais e de determinados conteúdos inapropriados que circulam pela internet.


“Quem dera essas informações [difundidas nas redes sociais] fossem para uma boa formação; que fossem coisas educacionais e produtivas para criarmos um novo homem e uma nova mulher”, discursou o presidente ao lamentar que haja mais facilidades para se acessar coisas ruins do que boas nesses meios.



Violência


Para o presidente, a falta de controle das plataformas digitais é um dos fatores de incentivo à violência e ao não cumprimento de regras.


“Precisamos evitar que os crimes aconteçam. Se a gente não brigar com as plataformas para cuidar disso, não é pai e mãe que vão conseguir cuidar. Não é, até porque pai e mãe têm muitos outros afazeres, e nem sempre estão dentro do quarto, deitados na cama com o filho, vendo o que ele está fazendo [nas redes sociais]. O desafio é muito grande”, completou.

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | 8 de março de 2026


Presidente destacou média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025 e defendeu ações mais duras contra a violência de gênero


O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite deste sábado (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado neste 8 de março.


Frame Reprodução
Frame Reprodução

No discurso, o presidente destacou a gravidade da violência de gênero no país e alertou para o recorde de feminicídios registrado em 2025, quando o Brasil chegou à média de quatro mulheres assassinadas por dia.


“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou.


O presidente também destacou que, mesmo com o aumento das penas para o crime de feminicídio — que pode chegar a até 40 anos de prisão — os casos continuam ocorrendo e exigem uma resposta mais firme do Estado e da sociedade.


“Mesmo com o agravamento da pena, homens continuam agredindo e matando mulheres. Não podemos nos conformar”, declarou.


Durante o pronunciamento, Lula lembrou que o governo federal lançou recentemente o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne ações do Executivo, Legislativo e Judiciário para ampliar o combate à violência contra mulheres.


Entre as medidas anunciadas está um mutirão do Ministério da Justiça em parceria com governos estaduais para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que possuem mandados em aberto.


“Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher”, afirmou o presidente.


Programas sociais e políticas públicas


No pronunciamento, Lula também citou programas sociais que, segundo ele, beneficiam principalmente mulheres e famílias brasileiras. Entre as iniciativas mencionadas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.


Debate sobre jornada de trabalho


Outro tema abordado foi a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de descanso após seis dias consecutivos de trabalho.

Segundo o presidente, a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que frequentemente enfrentam dupla jornada entre trabalho e responsabilidades domésticas.


“Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, disse.

ECA Digital


Lula também anunciou que entrará em vigor no próximo 17 de março o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), que estabelece novas regras para proteger menores na internet.


A medida obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos de prevenção contra conteúdos ilegais ou prejudiciais para crianças e adolescentes, como exploração sexual, violência, assédio, jogos de azar e publicidade enganosa.


O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em conjunto por diversos ministérios, incluindo Justiça, Direitos Humanos e a Casa Civil.


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Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | 09 de fevereiro de 2026

Foto: Ricardo Stuckert Pr
Foto: Ricardo Stuckert Pr

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, nesta segunda-feira (9), o investimento de R$ 1,4 bilhão destinado ao Instituto Butantan, em São Paulo. O recurso, proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será utilizado para a modernização de suas instalações e a produção de vacinas e insumos imunobiológicos, com um adicional de R$ 400 milhões que serão investidos pelo próprio instituto.


A verba será utilizada na construção de novas fábricas, incluindo uma unidade para a produção da vacina tetravalente contra o Papilomavírus Humano (HPV), além da reforma da unidade de vacinas com RNA mensageiro (mRNA). Também está prevista a construção de uma fábrica para o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para vacinas como DTPa (difteria, tétano e coqueluche), e a modernização da área de produção de soros e envase.


O presidente Lula enfatizou que o governo continuará a apoiar a pesquisa e destacou a importância da vacinação no país, alertando contra as fake news que tentam desacreditar os imunizantes. “Enquanto eu tiver possibilidade de ajudar, não faltará dinheiro para a pesquisa, nem no Butantan nem em outro instituto de pesquisa desse país”, afirmou durante a cerimônia.


O ministro Alexandre Padilha, que participou do evento, afirmou que a vacina contra a dengue produzida pelo Butantan deverá ser disponibilizada ao público a partir de 59 anos ainda este ano. A vacina Butantan-DV foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em dezembro de 2025 e é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única no mundo.


O evento também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de outros representantes do governo.


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