Ministério Público pede condenação de Virginia Fonseca e Blaze a R$ 120 milhões

Por Michael Andrade, da redação do Portal O Estopim | Fonte: Agência Brasil | quinta-feira (9)

Ação civil pública acusa influenciadora e plataforma de promoverem publicidade abusiva e pede indenização por danos morais coletivos.

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta quarta-feira (8), uma ação civil pública contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede que ambos sejam condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MPDFT, a ação sustenta que a influenciadora e a empresa teriam atuado em uma “engenharia predatória de exploração”, aproveitando-se da vulnerabilidade dos consumidores para incentivar apostas on-line.

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, Virginia teria divulgado a plataforma durante a partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo, sem identificar de forma clara que se tratava de publicidade. A ação também afirma que a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre as perdas dos apostadores atraídos por sua divulgação.

Durante a investigação, servidores do Ministério Público criaram contas na plataforma para acompanhar o funcionamento do serviço. Segundo o órgão, foram identificadas campanhas promocionais com promessas de vantagens aos usuários. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido cerca de 42 mil reclamações relacionadas à Blaze.

Na avaliação do Ministério Público, a divulgação de plataformas de apostas por influenciadores pode estimular o comportamento compulsivo ao transmitir a ideia de ganhos fáceis e minimizar os riscos envolvidos.

Defesa

A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e afirmou que responderá às alegações no decorrer do processo.

Em nota, o advogado Sanderson Mafra negou qualquer atuação irregular da influenciadora e afirmou que a responsabilização civil deve ser baseada em provas concretas, e não em presunções decorrentes de sua condição de pessoa pública.

A Blaze também informou que atua em conformidade com a legislação e com as normas que regulamentam o setor de apostas on-line no Brasil. A empresa declarou que prestará os esclarecimentos necessários quando for oficialmente notificada pela Justiça.

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