MPF processa Ratinho e SBT por falas transfóbicas contra a deputada Erika Hilton

Por Michael Andrade, da redação de O estopim

Fonte: Agência Brasil | sexta-feira (13) de março de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) por falas consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

A ação foi protocolada após declarações feitas pelo apresentador durante a exibição do Programa do Ratinho, na última quarta-feira (11). Na ocasião, Ratinho comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e questionou a identidade de gênero da deputada, que é uma mulher trans.

Na ação, o MPF pede que Ratinho e o SBT sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O órgão também solicita que a emissora retire imediatamente a íntegra do programa de seus sites e redes sociais.

O processo foi assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, e teve origem em uma representação apresentada pela própria deputada Erika Hilton.

De acordo com o MPF, as falas exibidas em rede nacional configuram discurso de ódio e discriminação, ao deslegitimar a identidade de gênero de mulheres trans e da comunidade LGBTQIA+.

Entre os pedidos apresentados na ação estão ainda a publicação de retratação pública, a adoção de medidas de prevenção contra novas manifestações discriminatórias e a realização de campanhas educativas contra a discriminação, a serem exibidas no mesmo horário do programa.

O MPF também solicitou que a União informe, em até dez dias, quais medidas administrativas estão sendo tomadas diante do possível descumprimento dos princípios que regem concessões de telecomunicações.

Outro lado

Em nota à imprensa, o SBT afirmou que as declarações do apresentador não representam a posição da emissora.

Segundo a empresa, a direção está analisando o caso internamente e reiterou que repudia qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Michael Andrade

Da redação de O estopim

O estopim — O começo da notícia!