Senacon mobiliza Procons de todo o país para ampliar fiscalização sobre alta dos combustíveis

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | terça-feira (17) de março de 2026

Ação envolve mais de 100 Procons estaduais e municipais e mira cidades com aumentos expressivos no diesel e na gasolina.

Foto: Reprodução

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação da fiscalização sobre o mercado de combustíveis em todo o país.

De acordo com a secretaria, a mobilização está concentrada na coleta de preços em postos de combustíveis para identificar possíveis cobranças abusivas. A ação terá foco em cidades onde foram registrados aumentos expressivos nos valores do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia.

As informações analisadas abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros. Segundo o governo federal, em Ourinhos (SP) foi identificado o diesel S10 sendo vendido a R$ 9,99 por litro, o que representa aumento de 36% em sete dias. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA).

No caso da gasolina, Feira de Santana (BA) aparece com a maior elevação entre as cidades do Nordeste, com alta de quase 20%. Também foram citadas elevações relevantes em Belém (PA) e Guarapuava (PR).

A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para analisar casos em que houve aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem relação clara com elevação de custos.

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que representa diminuição de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel.

Segundo o governo, as duas medidas somadas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços cobrados ao consumidor.

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