Comissão de Educação aprova projeto para incentivar empreendedorismo no ensino médio público

Texto cria diretrizes para “projetos integradores” de alunos e prevê parcerias com universidades e fundações de pesquisa; proposta ainda passa por turno suplementar antes de ir à Câmara

Por Raul Silva para O estopim | 11 de Março de 2026

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado | Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que cria diretrizes para incentivar o empreendedorismo em escolas públicas de ensino médio, com foco em sustentabilidade e em realidades regionais. A proposta (PL 4.269/2021) é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e teve parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente do colegiado.

O texto prevê a criação de editais de fomento para apoiar o que chama de “projetos integradores”, iniciativas formuladas por estudantes com orientação de professores e prioridade para melhorias na própria escola pública. Entre os eixos listados estão formação de docentes, inovação curricular e metodologias participativas, inclusão, sustentabilidade ambiental e participação comunitária, educação híbrida e cultura digital e melhoria de infraestrutura.

A proposta também autoriza a articulação de parcerias para que instituições de ensino superior e fundações de amparo à pesquisa participem de editais e colaborem com as iniciativas dos alunos.

Durante a discussão, Teresa Leitão afirmou que, embora o empreendedorismo seja citado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a temática ainda não está regulamentada na legislação educacional federal e costuma ficar restrita a normas complementares de estados, municípios e das próprias unidades de ensino.

Se aprovado em turno suplementar na comissão, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O estopim — O começo da notícia!

Acesse o nosso perfil no Instagram e veja essa e outras notícias: @oestopim e @muira-ubi.

---

Jornalista, Escritor e Professor. Raul Silva é a mente que arquitetou O estopim. Sua missão é desmontar narrativas hegemônicas e oferecer um jornalismo que não tem medo de comprar briga com o poder estabelecido. Aqui, ele assina as principais análises editoriais e coordena a visão estratégica do portal.