Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | quarta-feira (25) de março de 2026

Portaria assinada pelo MEC e Ministério das Mulheres prevê inclusão de conteúdos sobre prevenção à violência contra mulheres, crianças e adolescentes na educação básica.

Foto: Sumaia Vilela

Os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria que regulamenta a Lei Maria da Penha Vai à Escola, ampliando a inserção de conteúdos sobre prevenção à violência de gênero nos currículos da educação básica.

A medida estabelece que materiais didáticos sobre direitos humanos e prevenção da violência contra mulheres devem ser adaptados às diferentes etapas de ensino, contemplando crianças, adolescentes e jovens.

Durante a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de iniciar o debate ainda na formação escolar.

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, afirmou.

Segundo o ministro, a proposta busca formar uma nova geração baseada no respeito, na equidade e na justiça social.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a iniciativa abrange desde a educação básica até o ensino superior, defendendo a inclusão do tema nos currículos acadêmicos. Ao citar o educador Paulo Freire, afirmou que a transformação social passa pela educação.

Durante o evento, também foi assinado um protocolo de intenções voltado ao enfrentamento da violência de gênero nas instituições públicas de ensino superior e na rede federal de educação profissional e tecnológica.

O documento orienta universidades e institutos federais a adotarem medidas para prevenir e acolher casos de violência dentro do ambiente acadêmico, reforçando a responsabilidade institucional nesses contextos.

Camilo Santana anunciou ainda a criação de um edital para implantação de cuidotecas nas universidades federais, espaços voltados ao acolhimento de crianças, permitindo maior permanência de mães estudantes e trabalhadoras no ensino superior.

Outro destaque foi a ampliação do Programa Mulheres Mil, que oferece qualificação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade, com foco na inclusão socioprodutiva e autonomia financeira.

As ações fazem parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal, com o objetivo de fortalecer políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres em todo o país.

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