Governo anuncia subsídio para reduzir impacto da alta da gasolina e do diesel

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | quarta-feira (13) de maio de 2026

Medida será feita por MP e prevê compensação a refinarias e importadores para evitar repasse integral da alta internacional do petróleo.

FOTO: VALTER CAMPANATO

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar inicialmente entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro deve entrar em vigor em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais.

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A intenção é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Bruno Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Segundo o governo, a pressão sobre os preços ocorre em razão da disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, já supera US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões. No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, o custo mensal ficará em R$ 1,2 bilhão. No caso do diesel, a subvenção custará R$ 1,7 bilhão por mês.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal. Segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, o aumento de receitas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero deve compensar os gastos.

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

As empresas que receberem o benefício terão que cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Desde março, o governo vem adotando medidas para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo. Entre elas estão zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsidiar diesel nacional e importado, criar ajuda para o gás de cozinha, zerar tributos sobre querosene de aviação, liberar crédito para companhias aéreas e ampliar a fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

Paralelamente, o governo enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. Enquanto o texto aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar aumento imediato nas bombas.

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