Governo pode enviar projeto com urgência para reduzir jornada de trabalho e acabar com escala 6x1

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | terça-feira (3) de março de 2026

Ministro Luiz Marinho afirma que proposta pode ser enviada ao Congresso caso debates não avancem; Caged aponta criação de 112 mil empregos em janeiro.

Foto: Reprodução

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3), em São Paulo, que o governo federal poderá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para tratar da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1, caso as discussões atuais não avancem na “velocidade desejada”.

O regime de urgência prevê prazo de 45 dias para análise tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sob risco de trancamento da pauta. Segundo o ministro, há diálogo com as presidências das duas Casas para dar andamento às propostas que já tramitam, incluindo Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei.

Uma das PECs em discussão propõe aumentar de um para dois dias o descanso semanal — preferencialmente aos sábados e domingos — e reduzir a carga máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais.

Marinho afirmou considerar viável a redução da jornada para 40 horas semanais, o que, segundo ele, pode levar ao fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso. O ministro ressaltou que não há, no momento, discussão sobre compensações fiscais às empresas, defendendo que a redução pode ser acompanhada por ganhos de produtividade.

Caged

Durante a coletiva, o ministro também apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em janeiro, o Brasil registrou saldo positivo de 112.334 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 2.208.030 admissões e 2.095.696 desligamentos.

Apesar do saldo positivo, o resultado foi inferior ao registrado em janeiro de 2024, quando houve criação de 173.127 vagas. Segundo Marinho, a desaceleração é reflexo da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 15% ao ano.

Entre os setores com melhor desempenho em janeiro estão indústria (54.991 vagas), construção (50.545), serviços (40.525) e agropecuária (23.073). O comércio apresentou saldo negativo de 56.800 postos.

No acumulado de 12 meses, entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026, o saldo positivo foi de 1.228.483 empregos formais. O salário médio real de admissão em janeiro foi de R$ 2.289,78, alta de R$ 77,02 em relação a dezembro.

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