Justiça revoga prisão domiciliar do padre Airton Freire após quase três anos

Por Michael Andrade, da redação de O Estopim | Fonte: Nill Júnior | segunda-feira (20)

Decisão judicial considera excesso de prazo na instrução processual e substitui prisão domiciliar por medidas cautelares

Imagem: Reprodução

A Justiça de Pernambuco revogou a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por acusações de estupro, e determinou sua liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, que considerou haver excesso de prazo na instrução processual.

O religioso cumpria prisão domiciliar desde julho de 2023, após ter sido preso preventivamente no âmbito das investigações. A decisão ocorre cerca de quatro meses depois de Airton ter sido absolvido em uma das ações penais às quais responde.

Na decisão, o magistrado concluiu que a demora na tramitação do processo não pode ser atribuída à defesa. O juiz destacou que o padre permaneceu submetido à prisão domiciliar por aproximadamente dois anos e 11 meses, sem registrar descumprimento de qualquer das condições impostas pela Justiça.

Segundo o magistrado, embora a fase de instrução processual ainda não tenha sido concluída, a manutenção da prisão preventiva deixou de ser proporcional ao estágio atual do processo e pode ser substituída por medidas cautelares menos gravosas.

Entre os fundamentos apresentados estão a complexidade da ação, a ausência de testemunhas da acusação em algumas audiências e a necessidade de renovação de um depoimento. Conforme a decisão, esses fatores provocaram adiamentos que não podem ser atribuídos aos réus.

Com a revogação da prisão domiciliar, Airton Freire continuará submetido a medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão a proibição de manter contato com a denunciante, de exercer atividades religiosas e de fazer publicações sobre o processo em redes sociais.

Além das restrições judiciais, o sacerdote permanece com as funções eclesiásticas suspensas pela Diocese de Pesqueira.

Defesa

A advogada Mariana Carvalho, integrante da defesa de Airton Freire, afirmou que a manutenção da prisão domiciliar já não se justificava diante do andamento do processo.

"Depois da primeira absolvição em março, começava a ficar claro que a manutenção da prisão domiciliar era uma medida extrema."

A defesa informou ainda que continuará atuando para buscar a absolvição do religioso nas demais ações penais que seguem em tramitação.

Relembre o caso

O caso ganhou repercussão nacional em 2023, quando o padre Airton Freire foi preso preventivamente após denúncias de violência sexual. Desde julho daquele ano, ele cumpria prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Em março de 2026, o religioso foi absolvido em uma das ações penais. Na ocasião, o Ministério Público informou que recorreria da decisão. As demais ações continuam em tramitação na Justiça.

Até a publicação desta reportagem, não havia manifestação do Ministério Público sobre a decisão que revogou a prisão domiciliar.

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