Lula sanciona lei do Gás do Povo, com recarga gratuita de botijão para famílias do CadÚnico

Michael Andrade
há 21 horas
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Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: Agência Brasil | domingo (15) de fevereiro de 2026

Programa prevê gratuidade na recarga do botijão de 13 kg para famílias de baixa renda e deve estar em pleno funcionamento em março, segundo o governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa prevê gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

De acordo com a Presidência da República, o programa tem como objetivo enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, em especial a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP). A previsão do governo é que a iniciativa esteja em pleno funcionamento em março, com atendimento estimado de 15 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 50 milhões de pessoas.

O Planalto informou que o programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa. A nota também registra a marca de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses.

Quem pode participar

Para se candidatar, a família deve:

ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas;
ter renda per capita de até meio salário mínimo;
manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
ter o CPF do responsável familiar regular;
não apresentar pendências cadastrais, como averiguação ou indício de óbito.

Como consultar e usar o benefício

No aplicativo Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar elegibilidade, acompanhar a situação do vale recarga e localizar revendas credenciadas, com endereços e telefones.

Para quem não tem acesso à internet ou celular, o vale recarga poderá ser utilizado por meio do: