Relatório da PEC que acaba com escala 6x1 é adiado em meio a impasse sobre transição

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: g1 | quinta-feira (21) de maio de 2026

Governo defende aplicação imediata da mudança, enquanto parlamentares de centro e oposição discutem adaptação gradual.

Imagem: Reprodução

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 foi adiado em meio a um impasse entre governo federal, oposição e setores do empresariado sobre a regra de transição.

A proposta prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, a substituição do modelo 6x1 pela escala 5x2 e a manutenção dos salários dos trabalhadores.

O relator da PEC, deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, informou que precisará de mais tempo para ajustar o texto final. A nova previsão é que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira, com votação esperada para o dia 25 de maio.

O principal ponto de divergência é o prazo de adaptação. Enquanto o governo federal defende que a nova regra entre em vigor de forma imediata, parlamentares de centro e parte da oposição defendem uma transição gradual.

Uma das alternativas em discussão prevê redução progressiva de uma a duas horas por ano até atingir as 40 horas semanais. Com isso, a transição poderia durar de dois a quatro anos.

Segundo a analista Clarissa Oliveira, da CNN, há consenso em torno dos pontos centrais da proposta, mas a regra de transição segue travando o avanço do relatório.

O empresariado também tem pressionado parlamentares, alegando preocupação com os impactos da mudança sobre custos, produtividade e manutenção de empregos em setores que hoje dependem da escala 6x1.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o fim da escala não será imposto “na marra”, sinalizando tentativa de negociação com o setor produtivo. Ainda assim, o governo resiste a conceder desonerações fiscais amplas para compensar empresas afetadas.

O adiamento foi definido após reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, o presidente da comissão especial, Alencar Santana, e o relator Leo Prates.

O cronograma é considerado apertado. Após passar pela comissão especial, a PEC ainda precisa ser votada no plenário da Câmara e seguir para o Senado.

A expectativa é que líderes partidários voltem a discutir o tema nos próximos dias.

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