Senado aprova projeto que torna misoginia crime equivalente ao racismo

Por Michael Andrade, da redação de O estopim - Fonte: G1 | terça-feira (24) de março de 2026

Proposta prevê pena de até três anos de prisão e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Foto: Reprodução

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A proposta inclui a prática na Lei do Racismo e estabelece punições para quem praticar ou induzir condutas de ódio ou discriminação contra mulheres.

Pelo texto, misoginia passa a ser definida como sentimento de repulsa, ódio ou aversão às mulheres. Com a equiparação ao racismo, o crime se torna inafiançável e imprescritível.

A pena prevista é de reclusão de um a três anos, além de multa. Já nos casos de injúria motivada por misoginia, a punição será mais severa, com reclusão de dois a cinco anos e multa. A pena pode ser aumentada em 50% quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O projeto também altera o Código Penal para determinar que crimes contra a honra praticados contra mulheres, no contexto de violência doméstica e familiar, tenham a pena dobrada.

A proposta é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi relatada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A legislação passa a considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida a mulheres, em razão de sua condição.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o Brasil registrou 1.470 casos de feminicídio em 2025, o equivalente a cerca de quatro mortes por dia. A nova proposta se insere no conjunto de medidas debatidas no Congresso Nacional voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

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