Senado aprova reestruturação de carreiras do Executivo e texto vai à sanção

Projeto do governo reajusta salários de algumas categorias, prevê indenização para trabalho em fronteira e muda regra para escolha de reitores em universidades federais

Por Raul Silva para O estopim | 11 de Março de 2026

O Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto do Poder Executivo que reestrutura carreiras do setor público federal e reajusta salários de algumas categorias. O texto, que tramitou como PL 5.874/2025, segue agora para sanção presidencial.

Senado Federal | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Entre as mudanças citadas na votação e na divulgação oficial do Senado, a proposta estende a indenização para exercício em localidades de fronteira a carreiras de especialistas em meio ambiente e a servidores ligados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Ministério do Meio Ambiente e a atividades de fiscalização agropecuária. Pelo texto, o pagamento é por dia trabalhado e equivale a R$ 91.

O projeto também cria regras para escalas e turnos de trabalho no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil quando a atividade exigir serviço contínuo, com jornada superior a oito horas diárias, em ações de mitigação, preparação, resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres, incluindo monitoramento.

Outro ponto prevê mudança na escolha de reitores em universidades federais, com reforço da autonomia universitária. A proposta estabelece que o presidente da República nomeie para o cargo o candidato mais votado em consulta que inclui professores, estudantes, servidores técnico-administrativos e representantes da sociedade civil.

A matéria aprovada pelo Senado é parte de um pacote mais amplo de reorganização de carreiras e criação de cargos no serviço público federal. Agência Senado informou que o texto aprovado também contempla medidas de interiorização do ensino técnico e mudanças voltadas ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Esta foi a segunda votação do mês no Senado com foco em reestruturação de carreiras e criação de cargos no Executivo, após a Câmara ter analisado o tema e encaminhado a proposta para apreciação dos senadores.

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Jornalista, Escritor e Professor. Raul Silva é a mente que arquitetou O estopim. Sua missão é desmontar narrativas hegemônicas e oferecer um jornalismo que não tem medo de comprar briga com o poder estabelecido. Aqui, ele assina as principais análises editoriais e coordena a visão estratégica do portal.