Eleições 2026; TSE terá novo comando e desafios com Ficha Limpa e inteligência artificial

Por Michael Andrade, da redação de O estopim

Fonte: G1 e TSE | domingo (22) de março de 2026

Corte eleitoral muda a presidência a partir de junho e deve enfrentar debates sobre elegibilidade, IA e fiscalização de conteúdos nas eleições deste ano.

Imagem: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá novo comando a partir de junho, com mudanças na presidência e na composição da corte responsável por conduzir as eleições de 2026. Segundo análise publicada pelo G1, o tribunal chega ao ano eleitoral com desafios ligados às mudanças na Lei da Ficha Limpa e à fiscalização de conteúdos produzidos com inteligência artificial.

A partir de junho, o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE no lugar de Cármen Lúcia, enquanto André Mendonça ficará com a vice-presidência. A composição também contará com Dias Toffoli na terceira vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal. Será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF estarão, ao mesmo tempo, à frente da Corte Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de listas indicadas pelo Supremo, além de ministros substitutos. A função da corte é organizar e supervisionar as eleições, julgar ações eleitorais, analisar prestações de contas e aplicar as regras da propaganda política.

Entre os principais temas que devem pressionar o tribunal em 2026 está a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa, alterada em 2025. Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a nova regra pode abrir espaço para que nomes antes considerados inelegíveis tentem registrar candidatura, o que tende a ampliar disputas judiciais sobre elegibilidade.

Outro ponto sensível será o uso de inteligência artificial na campanha. As regras aprovadas para as eleições de 2026 ampliaram a regulação sobre o tema e passaram a proibir a circulação de conteúdos produzidos por IA nas 72 horas anteriores ao pleito e nas 24 horas posteriores à votação. A avaliação de especialistas é que o maior desafio será a capacidade de monitoramento e resposta rápida durante o curto período oficial de campanha.

O perfil da nova composição também deve influenciar a atuação da corte. Declarações recentes de Kassio Nunes Marques e André Mendonça indicam uma postura menos expansiva do que a adotada em 2022, quando o TSE, sob presidência de Alexandre de Moraes, respondeu de forma mais direta a fake news, ataques às urnas e tentativas de interferência no processo eleitoral.

Entre os ministros que comporão a corte em 2026 estão, pelo STF, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli; pelo STJ, Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e, a partir de setembro, Sebastião Reis; além dos juristas Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha.

Com nova presidência, novas regras e maior pressão sobre temas como IA, inelegibilidade e crime organizado, a atuação do TSE deve ser um dos pontos mais observados do processo eleitoral brasileiro em 2026.

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